Se você se interessa por temas como aposentadoria, benefícios por incapacidade ou mesmo o direito à saúde, este conteúdo é para você!
Reunimos aqui algumas das dúvidas mais recorrentes enviadas por nossos seguidores e trouxemos explicações diretas para te ajudar a entender melhor os seus direitos.
Por que os julgamentos previdenciários demoram tanto?
A morosidade nos julgamentos previdenciários é uma realidade no Brasil.
Muitos tribunais seguem a chamada ordem cronológica de julgamento, o que gera filas de até 7 meses para decisões. Isso é preocupante, principalmente por se tratar de valores alimentares, essenciais para a sobrevivência dos segurados.
É fundamental que o Judiciário se empenhe em agilizar esses processos, pois a luta pelos seus direitos começa desde o momento em que o INSS nega um benefício indevidamente.
Incapacidade e perícia médica: quando ela “começa”?
Um problema recorrente nos processos de benefício por incapacidade é a data de início da incapacidade fixada na perícia.
Em muitos casos, o perito considera como início a data da perícia, ignorando que o segurado já estava incapacitado desde a solicitação do benefício.
Essa interpretação equivocada pode reduzir significativamente o valor retroativo que você teria direito. Por isso, é comum que os advogados contestem os laudos periciais para defender que a data correta seja aquela do início do processo ou do requerimento administrativo.
LOAS e transtornos psiquiátricos: tenho direito?
Sim! Transtornos como esquizofrenia, transtorno bipolar, ansiedade e autismo podem sim dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS), desde que:
- Haja incapacidade para a vida independente ou para o trabalho;
- A pessoa esteja em condição de baixa renda.
Cada caso será analisado individualmente, considerando a gravidade da condição e o impacto na vida da pessoa.
Alegações finais e andamento do processo
Após a realização da perícia, o processo entra na fase de alegações finais. Isso significa que está perto do fim. As partes, segurado e INSS, se manifestam sobre o laudo, e, na sequência, o juiz profere a sentença.
Se você chegou a essa etapa, saiba que está mais próximo de uma definição judicial.
O que é RPV e por que ela demora?
Uma das principais dúvidas dos segurados é sobre o retroativo de benefícios. Muita gente menciona ter um processo em aberto desde 2022 ou 2023.
Importante destacar que o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), após sua migração para o tribunal, ocorre em até 60 dias corridos.
Mas atenção: “Expedição” e “Migração” são etapas distintas no processo:
- Expedição: quando a RPV é gerada no processo.
- Migração: quando é enviada ao tribunal para pagamento.
Portanto, se a sua RPV ainda não foi paga, possivelmente ela ainda não foi migrada, mesmo que tenha sido expedida há meses.
Expedição x Migração: quanto tempo leva?
É aqui que pode levar mais tempo, pois embora não haja um prazo fixo a migração da RPV geralmente ocorre após a manifestação das partes.
Se não houver contestações, o documento é enviado ao tribunal e o prazo dos 60 dias começa a contar.
Uma alternativa viável: vender sua RPV antes da migração
Agora, se você já passou por toda essa jornada, ganhou o processo, teve a RPV expedida, mas ela ainda não foi migrada para o tribunal, talvez esteja enfrentando dificuldades financeiras ou simplesmente queira evitar mais meses de espera.
É possível vender a sua RPV ainda na fase de espera.
Sim, você pode negociar esse valor com empresas especializadas que adiantam o pagamento mediante a cessão do crédito.
Isso significa que, ao invés de aguardar a tramitação judicial e os trâmites burocráticos da migração, você antecipa o valor da RPV e resolve sua vida financeira com mais agilidade.
Conheça o LCbank: segurança e seriedade no mercado
Uma das instituições mais reconhecidas nesse segmento é o LCbank, que atua com total transparência e compromisso na compra de RPVs e precatórios.
A empresa oferece uma avaliação gratuita do seu caso e, após análise, pode formalizar a proposta de aquisição de forma clara, justa e com toda a segurança jurídica.
Além disso, o LCbank cuida de todo o trâmite com suporte especializado, você não precisa se preocupar com detalhes técnicos ou burocráticos.
A proposta é simples: transformar uma espera incerta em um valor líquido disponível agora, com a credibilidade de uma instituição sólida por trás.
Conclusão
Direitos previdenciários, saúde e RPV são temas complexos, mas com informação clara é possível enfrentá-los com mais segurança.
Seja para acompanhar seu processo com consciência, contestar decisões injustas ou mesmo adiantar valores de RPVs em caso de necessidade, lembre-se: você tem alternativas.
Procure sempre suporte especializado, conheça bem os seus direitos e não hesite em explorar soluções que ajudem a dar mais tranquilidade à sua vida financeira, como a venda da RPV com o LCbank.
E para ficar sempre por dentro dos assuntos de RPV e Precatório, continue acompanhando nosso blog.
